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Reforma Tributária, mudança na economia e nas provas da OAB e Concursos públicos!
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A tão esperada Reforma Tributária terá um grande impacto no país, e seus reflexos atingirão a toda sociedade.
Os estudantes precisam ficar atentos, pois o Sistema Tributário Nacional terá uma profunda mudança.
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Na proposta aprovada pela Comissão Especial, extinguiria por exemplo, dentre outros tributos, o IPI, IOF, PIS, PASEP e até ICMS 😱
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Seria criado um novo tributo, o IBS, imposto sobre operações com bens e serviços.
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Enfim são mudanças extremas, uma verdadeira Reforma de tributos que serão gradativamente postos na sociedade.
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Com isso o Exame da OAB e Concursos públicos principalmente da Área Fiscal terão uma profunda mudança, pense nisso, fique atento a Reforma Tributária, fique atento na #indubiojuris, em 2019 teremos muito tributário por aqui.
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Bons estudos, 
Prof. Márcio Tributarista

Reforma Tributária, mudança na economia e nas provas da OAB e Concursos públicos! . A tão esperada Reforma Tributária terá um grande impacto no país, e seus reflexos atingirão a toda sociedade. Os estudantes precisam ficar atentos, pois o Sistema Tributário Nacional terá uma profunda mudança. . Na proposta aprovada pela Comissão Especial, extinguiria por exemplo, dentre outros tributos, o IPI, IOF, PIS, PASEP e até ICMS 😱 . Seria criado um novo tributo, o IBS, imposto sobre operações com bens e serviços. . Enfim são mudanças extremas, uma verdadeira Reforma de tributos que serão gradativamente postos na sociedade. . Com isso o Exame da OAB e Concursos públicos principalmente da Área Fiscal terão uma profunda mudança, pense nisso, fique atento a Reforma Tributária, fique atento na #indubiojuris, em 2019 teremos muito tributário por aqui. . Bons estudos,  Prof. Márcio Tributarista

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É o benefício para o segurado que ficar INCAPACITADO  para o seu trabalho ou para atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. (É o famoso

É o benefício para o segurado que ficar INCAPACITADO para o seu trabalho ou para atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. (É o famoso "mais de 15 dias de atestado você vai para o benefício do INSS). . Todos os segurados da previdência tem esse direito. . O período de carência corresponde a 12 (doze) contribuições mensais ou nenhuma para acidentes de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e algumas doenças especificadas na lista Ministério da Saúde e da Previdência Social. (Existem casos em que você não precisa ter as 12 contribuições ao INSS.) . A SUSPENSÃO pode ocorrer quando o segurado não comparecer à perícia médica ou a convocação do INSS, e a CESSAÇÃO ocorre quando cessar a incapacidade ou transformação em aposentaria por invalidez ou quando o trabalhador volta a atividade do qual estava afastado. Repost: @henriquesouza.adv #auxiliodoenca #concursoinss #inss #concursopublico #concurseiro #trabalho #trabalhoemcasa #empregador #empregado #advocaciaprevidenciária #floripa #direito #direitoprevidenciario #previdenciario #previdenciasocial #empresas #advocacia #advogado #advogados #segurados

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Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos.
#reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos. #reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

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A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição varia de multa e detenção de seis meses a um ano.

Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa.
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#direitonews #dicasdedireito #termosjuridicos #amodireito #advocacia #advogar #adv #advogando #direito #direitoporamor #nacaojuridica #oab #advocaciaporamor #lei #dicajuridica #dica #justiça #dúvidas #direitos #infomarcao #dicas

A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição varia de multa e detenção de seis meses a um ano. Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. . . . . #direitonews #dicasdedireito #termosjuridicos #amodireito #advocacia #advogar #adv #advogando #direito #direitoporamor #nacaojuridica #oab #advocaciaporamor #lei #dicajuridica #dica #justiça #dúvidas #direitos #infomarcao #dicas

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A campanha Janeiro Branco chama atenção para a saúde mental, em nome da prevenção e do combate ao adoecimento emocional das pessoas.

Cuidar da mente e das emoções é cuidar da vida. Portanto, reserve esse tempo para você!  #janeirobranco #saudemental #saúde .
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#advocacia #direito #direitodefamilia #direitodefamiliaesucessoes #reconhecimentodepaternidade #varadefamilia #rotinaadvocatícia #rotinajuridica #conciliação #lawyer #law #escritoriodeadvocacia #mulheradvogada #jovemadvogado #praticajuridica #advocaciajovem #bezerraesombra #Bezerra&Sombra #civil #oab #oabce #advocaciaporamor #clientesatisfeita

A campanha Janeiro Branco chama atenção para a saúde mental, em nome da prevenção e do combate ao adoecimento emocional das pessoas. Cuidar da mente e das emoções é cuidar da vida. Portanto, reserve esse tempo para você! #janeirobranco #saudemental #saúde . . . . #advocacia #direito #direitodefamilia #direitodefamiliaesucessoes #reconhecimentodepaternidade #varadefamilia #rotinaadvocatícia #rotinajuridica #conciliação #lawyer #law #escritoriodeadvocacia #mulheradvogada #jovemadvogado #praticajuridica #advocaciajovem #bezerraesombra #Bezerra&Sombra #civil #oab #oabce #advocaciaporamor #clientesatisfeita

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Faça do seu custo também 😊
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Pedidos pelo WhatsApp 062 98203-1030📲 ou pelo direct
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De acordo o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível ⛽️ é infração média, ou seja, parou o veículo por falta de combustível? Problema! 
Tendo como penalidade multa e remoção do veículo.

Infração: média 
Penalidade: multa 
Medida administrativa: remoção do veículo.

CTB - Vide: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument

#direito #direitodetransito #multa #infraçãodetrânsito #advogado #advocacia #informacaojuridica #codigodetransito #codigodetransitobrasileiro #prevencaojuridica

De acordo o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível ⛽️ é infração média, ou seja, parou o veículo por falta de combustível? Problema! Tendo como penalidade multa e remoção do veículo. Infração: média Penalidade: multa Medida administrativa: remoção do veículo. CTB - Vide: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument #direito #direitodetransito #multa #infraçãodetrânsito #advogado #advocacia #informacaojuridica #codigodetransito #codigodetransitobrasileiro #prevencaojuridica

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Fato!!!!!

Fato!!!!!

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⚖️💡✍🏻👩🏼‍💻📲
👉🏼Se, a princípio, a idéia não é absurda, então não há esperança para ela.
“Albert Einstein”
*
*
Na 1ª Reunião de 2019 da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação, diversos assuntos foram pautados e decididos, na honrosa presença da vice presidente da OAB/AM, Dra @grave.benayon, na sede do coworking do @sebraeam, SEBRAELAB!!
Dentre os pontos foi definido o calendário anual “LEGAL HACKS”, “MEETUPS”,, “REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS”, bem como da “Global Legal Hackathon” e “OAB Summit”.
Uma tarde extremamente  produtiva, recheada de  idéias e vários projetos que em breve serão entregues à comunidade jurídica Amazonense.
Gratos ao presidente pelo apoio irrestrito da Oab, @marco.choy.
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#oab #oabam #direitodigital #inovacao #2019 #startups #empreender #empreendedorismo #advogadoempreendedor  #legaltech #lawtech #advocacia #advogados #advocaciadofuturo #advocacia40 #karemrattmann

⚖️💡✍🏻👩🏼‍💻📲 👉🏼Se, a princípio, a idéia não é absurda, então não há esperança para ela. “Albert Einstein” * * Na 1ª Reunião de 2019 da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação, diversos assuntos foram pautados e decididos, na honrosa presença da vice presidente da OAB/AM, Dra @grave.benayon, na sede do coworking do @sebraeam, SEBRAELAB!! Dentre os pontos foi definido o calendário anual “LEGAL HACKS”, “MEETUPS”,, “REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS”, bem como da “Global Legal Hackathon” e “OAB Summit”. Uma tarde extremamente produtiva, recheada de idéias e vários projetos que em breve serão entregues à comunidade jurídica Amazonense. Gratos ao presidente pelo apoio irrestrito da Oab, @marco.choy. * * #oab #oabam #direitodigital #inovacao #2019 #startups #empreender #empreendedorismo #advogadoempreendedor #legaltech #lawtech #advocacia #advogados #advocaciadofuturo #advocacia40 #karemrattmann

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Incrível como a vida é.
“Cresci na faculdade” (estudante de direito) ouvindo as palavras: a advocacia e muito trabalho; você tem que correr atrás do cliente; é inevitavelmente estressante; blábláblá.
______
Quantos que chegaram ao meu redor para me desestimular, desvalorizando a profissão, e desmerecendo os que estavam nela.
______
Esquecem que a advocacia é uma atividade autônoma, ou seja, você faz seu negócio, você faz seu salário, você faz o seu tempo, você que da qualidade e prestígio.
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 Quando sua boca sai palavras torpes pode saber que no final das palavras o fedor possui efeito erga omnes, pois se você só chama energia negativa, elas te acompanharam e elas não faram você produzir.
_______
A inveja, o desejo que o concorrente não prospere, ou ate mesmo que se desgrace, faz com você atraia as piores das energias negativa.
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Às vezes as pessoas não sabem por que não prospera, não desenvolve, ocorre que elas não conseguem se olhar e vê que a própria mesa é uma bagunça, a sala total desorganização, e a vida nem se fale. E aí surge uma pergunta: como um cliente vai confiar em te entregar um caso, se o seu próprio interior já é um caos?
_______
O cliente quer controle, princípios, organização, sabedoria ao falar, se portar. O cliente não é bobo, ele percebe. Percebe seu escritório, que pode não ser o mais chique, mas não esta  organizado, papel e documento por toda parte.
_______
Esta certo que a vida de advogado é cheia de prazos fatais, ruma de processos e jurisprudência para serem lidas e estudadas; filas para tudo! E o desafio mais difícil de todos, atrair e satisfazer os clientes que a todo o momento cobram agilidade e resultado na prestação do serviço que em maioria dos casos dependem do bom andamento processual do judiciário, que já sofre com a falta de servidores, superlotação de demandas, etc.
__________
Você quer que o seu cliente lhe indique para outros pessoas, mas como se não atende uma ligação dele, não responde o watsap, e já desliga o sinal de visualização para que ele não saiba que você viu a mensagem?
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Continua no comentário.....

Incrível como a vida é. “Cresci na faculdade” (estudante de direito) ouvindo as palavras: a advocacia e muito trabalho; você tem que correr atrás do cliente; é inevitavelmente estressante; blábláblá. ______ Quantos que chegaram ao meu redor para me desestimular, desvalorizando a profissão, e desmerecendo os que estavam nela. ______ Esquecem que a advocacia é uma atividade autônoma, ou seja, você faz seu negócio, você faz seu salário, você faz o seu tempo, você que da qualidade e prestígio. ______  Quando sua boca sai palavras torpes pode saber que no final das palavras o fedor possui efeito erga omnes, pois se você só chama energia negativa, elas te acompanharam e elas não faram você produzir. _______ A inveja, o desejo que o concorrente não prospere, ou ate mesmo que se desgrace, faz com você atraia as piores das energias negativa. _______ Às vezes as pessoas não sabem por que não prospera, não desenvolve, ocorre que elas não conseguem se olhar e vê que a própria mesa é uma bagunça, a sala total desorganização, e a vida nem se fale. E aí surge uma pergunta: como um cliente vai confiar em te entregar um caso, se o seu próprio interior já é um caos? _______ O cliente quer controle, princípios, organização, sabedoria ao falar, se portar. O cliente não é bobo, ele percebe. Percebe seu escritório, que pode não ser o mais chique, mas não esta organizado, papel e documento por toda parte. _______ Esta certo que a vida de advogado é cheia de prazos fatais, ruma de processos e jurisprudência para serem lidas e estudadas; filas para tudo! E o desafio mais difícil de todos, atrair e satisfazer os clientes que a todo o momento cobram agilidade e resultado na prestação do serviço que em maioria dos casos dependem do bom andamento processual do judiciário, que já sofre com a falta de servidores, superlotação de demandas, etc. __________ Você quer que o seu cliente lhe indique para outros pessoas, mas como se não atende uma ligação dele, não responde o watsap, e já desliga o sinal de visualização para que ele não saiba que você viu a mensagem? __________ Continua no comentário.....

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Precisamos de uma Justiça do Trabalho fortalecida, que possa cumprir sua função com êxito!

Precisamos de uma Justiça do Trabalho fortalecida, que possa cumprir sua função com êxito!

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#Repost @lawbusinessgame with @get_repost
・・・
O que você perguntaria para um empreendedor de sucesso?

Trocar experiências com grandes expoentes pode ensinar valiosas lições aos que pretendem desbravar o mundo do empreendorismo jurídico. 
O Law Business Coffee pode te proporcionar essa experiência!

O Law Business Coffee é uma iniciativa inovadora promovida pela startup jurídica Law Business Game.

Nessa primeira edição conversaremos com o Advogado, Professor e Empreendedor de sucesso Gustavo Requi, referência em todo o Brasil, que compartilhará um pouco de sua história para um público seleto de apenas 15 de pessoas.

Além do bate-papo com nosso convidado, os participantes integrarão um núcleo EXCLUSIVO que poderá conversar diretamente com os idealizadores do Law Business Game, além de participarem de um grupo extremamente seleto de networking jurídico.

INSCRIÇÕES: link na bio!

Evento em Goiânia!
VAGAS LIMITADAS!

E aí? Vai perder essa oportunidade única?! #lawbusinessgame #empreededorismo #empreendedorismojurídico #inovação #direito #lawtechs #advocacia #goiania

#Repost @lawbusinessgame with @get_repost ・・・ O que você perguntaria para um empreendedor de sucesso? Trocar experiências com grandes expoentes pode ensinar valiosas lições aos que pretendem desbravar o mundo do empreendorismo jurídico.  O Law Business Coffee pode te proporcionar essa experiência! O Law Business Coffee é uma iniciativa inovadora promovida pela startup jurídica Law Business Game. Nessa primeira edição conversaremos com o Advogado, Professor e Empreendedor de sucesso Gustavo Requi, referência em todo o Brasil, que compartilhará um pouco de sua história para um público seleto de apenas 15 de pessoas. Além do bate-papo com nosso convidado, os participantes integrarão um núcleo EXCLUSIVO que poderá conversar diretamente com os idealizadores do Law Business Game, além de participarem de um grupo extremamente seleto de networking jurídico. INSCRIÇÕES: link na bio! Evento em Goiânia! VAGAS LIMITADAS! E aí? Vai perder essa oportunidade única?! #lawbusinessgame #empreededorismo #empreendedorismojurídico #inovação #direito #lawtechs #advocacia #goiania

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Contadora, Perita atuante na Justiça do Trabalho, Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, pós-graduada em Consultoria Contábil e Financeira, com 20 anos de experiência.
#advogados
#periciajudicial 
#contabilidade 
#contábil
#advocacia 
#cálculos 
#serviçosjurídicos

Contadora, Perita atuante na Justiça do Trabalho, Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, pós-graduada em Consultoria Contábil e Financeira, com 20 anos de experiência. #advogados #periciajudicial #contabilidade #contábil #advocacia #cálculos #serviçosjurídicos

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Q a felicidade seja presente sempre!!!Q seu caminho seja de muitas alegrias, realizações e sucesso!!!!Muitoooo feliz pela sua conquista!!!!#direito2019 #advocacia

Q a felicidade seja presente sempre!!!Q seu caminho seja de muitas alegrias, realizações e sucesso!!!!Muitoooo feliz pela sua conquista!!!!#direito2019 #advocacia

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Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos.
#reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos. #reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

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Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos.
#reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na data de hoje (18/01/19), a Medida Provisório n. 871/2019, que foca o combate de fraudes no INSS. Segunda publicação do Presidente da República no Twitter a previsão de uma economia de cerca de R$10bi aos cofres públicos. #reformadaprevidência #direitoprevidenciário #direitoprevidenciario #aposentadoriaespecial #aposentadoriaespecial✔ #direito #advogada #advogado #advocacia

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Descubra como passar na OAB!
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Vc estuda e não consegue aprender? Passa horas na frente dos livros e não tem o resultado que gostaria? Esta cansado das pessoas falarem que vc não é advogado pois não passou na OAB?
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E se eu te disser que vc pode passar em apenas 90 dias seguindo o cronograma de estudos que mais aprova no Brasil!😍😍😍
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Clica no link na bio e descubra como isso é possível😯😎🙋
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#direitoconstitucional #penal #foco #jurídico #direitotrabalhista #jur #justica #processopenal #direitotributario  #direitoadministrativo #advogadas #concurseira #dicas#advocacia #direito #advogado #oab  #jenifer #direitopenal #tinder #direitoporamor #direitocivil # #amodireito  #passarnaoab #oab #passeioab #passeinaoab #cursooab #concurseiro

Descubra como passar na OAB! . Vc estuda e não consegue aprender? Passa horas na frente dos livros e não tem o resultado que gostaria? Esta cansado das pessoas falarem que vc não é advogado pois não passou na OAB? . E se eu te disser que vc pode passar em apenas 90 dias seguindo o cronograma de estudos que mais aprova no Brasil!😍😍😍 . Clica no link na bio e descubra como isso é possível😯😎🙋 . . . . . . . . . #direitoconstitucional #penal #foco #jurídico #direitotrabalhista #jur #justica #processopenal #direitotributario #direitoadministrativo #advogadas #concurseira #dicas #advocacia #direito #advogado #oab #jenifer #direitopenal #tinder #direitoporamor #direitocivil # #amodireito #passarnaoab #oab #passeioab #passeinaoab #cursooab #concurseiro

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Tarde deliciosa com amigas queridas q o magistério jurídico me deu. Muito obrigada, @margabamacedo pela iniciativa e acolhida. Mana @crisgomes58 a comida tava supimpa (como sempre). Meninas, vamos repetir outras tantas vezes.
#advocacia #amigas #magisterio

Tarde deliciosa com amigas queridas q o magistério jurídico me deu. Muito obrigada, @margabamacedo pela iniciativa e acolhida. Mana @crisgomes58 a comida tava supimpa (como sempre). Meninas, vamos repetir outras tantas vezes. #advocacia #amigas #magisterio

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10 motivos para se matricular no curso de direito:

1) Você será um cidadão mais consciente, pois conhecera as leis que regem o seu país.

2) Poderá ajudar os mais humildes.

3) Crescerá como pessoa.

4) Julgará menos as pessoas, porque irá aprender que existem dois lados em qualquer situação. 
5) Aprendera que a melhor resposta será

10 motivos para se matricular no curso de direito: 1) Você será um cidadão mais consciente, pois conhecera as leis que regem o seu país. 2) Poderá ajudar os mais humildes. 3) Crescerá como pessoa. 4) Julgará menos as pessoas, porque irá aprender que existem dois lados em qualquer situação. 5) Aprendera que a melhor resposta será "depende" 6) Terá consciência que sempre tem algo aprender. 7) Fará amigos para a vida inteira. 8) Não acreditará em todas as notícias da mídia. 9) Aprendera observar comportamentos. 10) Nunca mais ficará longe de um vade mecum hahaha #advogada #oabsp #advogado #advocacia #oabnuncamais #direito #faculdade #faculdadireito #marioschenberg #uninove #unip #direito2019 #estagio #estagiodireito #foco #estudos #alunosdireito #alunos #faculdadedireito #sp #cotia

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#Repost @silviacaldasadv (@get_repost)
・・・
A diferença básica entre o testamento e a doação é que o primeiro tem intuito de deixar por escrito o destino dos bens existentes após o falecimento. Nada mais é que indicar como deseja que seja feito o seu próprio inventário. Portanto, a obrigação de inventariar os bens após o falecimento continua, momento em que terá o pagamento das taxas de transmissão com base no valor do bem. 
Já a doação tem por objetivo a transferência ainda em vida, não havendo mais preocupações em realizar o inventário quando ocorrer o falecimento do doador em relação ao que for doado. 
É recomendado para aqueles que querem transferir desde já para os donatários a propriedade deles.

Lembrando que é muito importante consultar um (a) advogado (a), pois, embora os dois atos possam ser realizados no cartório, há exceções na legislação para serem observadas antes de dispor de todos os bens, podendo, se for o caso, acarretar em um ato nulo ou anulável. .
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#direito #sucessao #planejamentosucessorio #testamento #doacao #bens #cartorio #advocaciapreventiva #advocacia #adv 
#silviacaldasadv

#Repost @silviacaldasadv (@get_repost) ・・・ A diferença básica entre o testamento e a doação é que o primeiro tem intuito de deixar por escrito o destino dos bens existentes após o falecimento. Nada mais é que indicar como deseja que seja feito o seu próprio inventário. Portanto, a obrigação de inventariar os bens após o falecimento continua, momento em que terá o pagamento das taxas de transmissão com base no valor do bem. Já a doação tem por objetivo a transferência ainda em vida, não havendo mais preocupações em realizar o inventário quando ocorrer o falecimento do doador em relação ao que for doado. É recomendado para aqueles que querem transferir desde já para os donatários a propriedade deles. Lembrando que é muito importante consultar um (a) advogado (a), pois, embora os dois atos possam ser realizados no cartório, há exceções na legislação para serem observadas antes de dispor de todos os bens, podendo, se for o caso, acarretar em um ato nulo ou anulável. . . . #direito #sucessao #planejamentosucessorio #testamento #doacao #bens #cartorio #advocaciapreventiva #advocacia #adv #silviacaldasadv

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#Repost @direito.elei (@get_repost)
・・・
Assim, temos que:
➡️Autor: é aquele que praticou o verbo do núcleo do crime. No homicídio o verbo é

#Repost @direito.elei (@get_repost) ・・・ Assim, temos que: ➡️Autor: é aquele que praticou o verbo do núcleo do crime. No homicídio o verbo é "matar", ou seja, caso "A" mate alguém será considerado autor; ... ➡️Coautor: aquele que juntamente com o autor praticou o verbo do núcleo do crime. O coautor realiza conjuntamente a conduta criminosa. Por exemplo, "B" que matou uma pessoa juntamente com "A". ... ➡️Partícipe: aquele que não praticou o núcleo do verbo, mas colaborou no crime de alguma forma. Por exemplo, "C" que forneceu a arma do crime para "A" e "B". Pode ser dividido em partícipe: ... ▶️Moral: aquele que faz nascer a ideia ou a reforça para realizar o ato criminoso; ... ▶️Material: aquele que ajuda de alguma forma fornecendo meios. ... Bons estudos e até a próxima!🦉 ... #DireitoeLei #oab #advogado #concurso #advocacia #direito #estudantededireito #juridico

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Água e óleo. Tese de negativa de autoria. Imputação de crime de homicídio supostamente praticado por irmãos. Entretanto, além da evidência de que apenas um deles teria efetuado disparo de arma de fogo, não havia elementos que pudessem sugerir a existência de liame subjetivo entre eles. Eram como água e óleo, não se misturavam, não comungavam de um mesmo modo de vida.
#DicasJuridiquês 📎⚖👔
Sigam: .@araujoenevesadvocacia .
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. .@araujoenevesadvocacia
.@araujoenevesadvocacia
.@araujoenevesadvocacia
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#oabba #oabdabahia
#marketingjuridico #marketingdigital #ufba #salvador#adv #advogado #advocacia #advogando #Advogata #juridico #direito #direitoconstitucional #bahia #ufba #direitopenal#lei#oabeiros#direitoiniciodecarreira#amodireito#concurseiro#exameoab#advogadodesucesso#estudantesedireito#direitotrabalhista#advogadocriminalista#direitocivil#advogadoempreendedor

・・・ Água e óleo. Tese de negativa de autoria. Imputação de crime de homicídio supostamente praticado por irmãos. Entretanto, além da evidência de que apenas um deles teria efetuado disparo de arma de fogo, não havia elementos que pudessem sugerir a existência de liame subjetivo entre eles. Eram como água e óleo, não se misturavam, não comungavam de um mesmo modo de vida. #DicasJuridiquês 📎⚖👔 Sigam: .@araujoenevesadvocacia . . . .@araujoenevesadvocacia .@araujoenevesadvocacia .@araujoenevesadvocacia .@araujoenevesadvocacia .@araujoenevesadvocacia . . . . #oabba #oabdabahia #marketingjuridico #marketingdigital #ufba #salvador #adv #advogado #advocacia #advogando #Advogata #juridico #direito #direitoconstitucional #bahia #ufba #direitopenal #lei #oabeiros #direitoiniciodecarreira #amodireito #concurseiro #exameoab #advogadodesucesso #estudantesedireito #direitotrabalhista #advogadocriminalista #direitocivil #advogadoempreendedor

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#Repost @direito.elei (@get_repost)
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Há 3 (três) tipos de morte quanto a pessoa natural. São elas, a morte:
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
🔺Real: ocorre quando há, de fato, um cadáver;
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
🔺Presumida: ocorre quando não há um cadáver. Esta pode ser subdividida em morte presumida:
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🔸Com ausência: o indivíduo some sem deixar rastro algum. Por exemplo,

#Repost @direito.elei (@get_repost) ・・・ Há 3 (três) tipos de morte quanto a pessoa natural. São elas, a morte: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🔺Real: ocorre quando há, de fato, um cadáver; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🔺Presumida: ocorre quando não há um cadáver. Esta pode ser subdividida em morte presumida: | 🔸Com ausência: o indivíduo some sem deixar rastro algum. Por exemplo, "A", pai de uma criança, some após dizer que iria comprar cigarro. Quando isso ocorre, deve ser respeitado um processo mais complexo, que ao fim, decreta a morte do agente; | 🔸Sem ausência: o indivíduo some, mas sua morte é provável em virtude de uma tal situação. Por exemplo, "A", passageiro de um avião que some após a queda da aeronave. Mesmo não encontrando o cadáver, poderá ser decretada a morte do agente; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 🔺Por comoriência: ocorre quando duas ou mais mortes acontecem ao mesmo tempo, porém, não tem como comprovar o exato momento. Então, presume-se que ambas morreram no mesmo instante. Esta espécie de morte interessa principalmente nos casos de sucessão, quando um dos agentes é herdeiro/sucessor do outro. Bons estudos e até a próxima!🦉 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #direitoelei #oab #advogado #promotor #juiz #concurso #advocacia #direito #estudantededireito #juridico #examedaoab #estudaquepassa #provadaoab #passenaoab #dicasparaoab #direitoporamor #direitos #estudandodireito #amodireito #estudandodireito

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A Comissão de Conciliação Prévia  é  um órgão  extrajudicial, instituído  na CLT, em 2000, com o intuito de solucionar conflitos  advindos da relação  laboral, sem a necessidade de se recorrer a Justiça  do Trabalho.
Caso  as partes pactuem acordo pela CPP, será  lavrado um termo de acordo e fornecido a todos os envolvidos (partes, representantes e conciliadores) uma cópia da referida conciliação. 
Tal acordo  tem carácter  de título  executivo extrajudicial, e caso não seja adimplido, o exequente poderá  ingressar imediatamente com a execução  do título.
A Comissão  de Conciliação Prévia conciliará exclusivamente conflitos que envolvam trabalhadores  pertencentes a categoria  profissional e a base territorial das entidades sindicais  a que estiverem instituídas. 📌Fonte: TST
📌Previsão Legal: ◾Artigo 625-A ao 625-H, CLT;
◾Lei 9.958/00.

#direito #lei #direitodotrabalho #comissaodeconciliacaoprevia #direirocivil #advocacia #oab #trt #tst #tribunais #justiça #law #CLT #acordos #extrajudicial

A Comissão de Conciliação Prévia é um órgão extrajudicial, instituído na CLT, em 2000, com o intuito de solucionar conflitos advindos da relação laboral, sem a necessidade de se recorrer a Justiça do Trabalho. Caso as partes pactuem acordo pela CPP, será lavrado um termo de acordo e fornecido a todos os envolvidos (partes, representantes e conciliadores) uma cópia da referida conciliação. Tal acordo tem carácter de título executivo extrajudicial, e caso não seja adimplido, o exequente poderá ingressar imediatamente com a execução do título. A Comissão de Conciliação Prévia conciliará exclusivamente conflitos que envolvam trabalhadores pertencentes a categoria profissional e a base territorial das entidades sindicais a que estiverem instituídas. 📌Fonte: TST 📌Previsão Legal: ◾Artigo 625-A ao 625-H, CLT; ◾Lei 9.958/00. #direito #lei #direitodotrabalho #comissaodeconciliacaoprevia #direirocivil #advocacia #oab #trt #tst #tribunais #justiça #law #CLT #acordos #extrajudicial

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''Não é preciso ter medo da solidão: o que devemos temer é viver uma vida junto a alguém que nos entristeça.''#advocacia#advogadas #advogadaestilosa #nordestemeulindo#nordestinoarretado#Sun#beautiful #beach

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Festa maravilhosa da #advocacia, após a posse da Diretoria e do Conselho Seccional da #OAB/PA. Honrada em compor o Conselho pelo segundo mandato consecutivo ao lado do Presidente Alberto Antonio Campos.
Desejo sucesso a todo sistema #OAB pelo próximo triênio.

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O consumidor ao comprar veículo 0 km e necessitar retornar à concessionária por diversas vezes para realizar reparos apresentados no veículo, além do razoável, haverá a possibilidade de pleitear indenização por danos morais, com o objetivo de minimizar os aborrecimentos sofridos.

Os responsáveis pelo vício ocorrido no produto estão no art. 18 do CDC, e serão solidariamente responsáveis, ou seja, ambos irão compor o polo passivo da demanda e serão de igual forma exigidos a garantir o direito do consumidor, sendo, nesse caso, a concessionária e o fabricante.

Texto @brasilcon #consumidor #direitoporamor #direitocivil #cdc #direitoconsumidor #direitodotrabalho #indenizacao #danomoral #oab #oabpr #oablondrina #advogado #advocacia #londrinando #londrinaoffical #like4likes #veiculo #veiculosnovos #brasilcon

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A Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelece, em seu art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício.

Ainda que a Previdência Social tente se agarrar na leitura seca do que dispõe o referido artigo

A Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelece, em seu art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício. Ainda que a Previdência Social tente se agarrar na leitura seca do que dispõe o referido artigo "... aposentadoria por invalidez...", o fato é que a garantia estabelecida pelo legislador não está consubstanciada exclusivamente no tipo de aposentadoria, mas na condição de invalidez do segurado. É justamente por conta disso que o legislador garantiu ao aposentado um acréscimo de 25% no valor do benefício a fim de que o custo na contratação deste terceiro, pudesse ser amparado pelo aumento em seu rendimento. Em que pese os demais segurados aposentados (por idade, tempo de serviço ou especial entre outros) pudessem gozar de plena saúde no ato da aposentadoria, há que se ressaltar que estes não estão imunes às intempéries que a vida proporciona. http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/adicional-25porcento-aposentadoria.htm. #advocacia #previdenciasocial #instagram #direito #cipa #escritorioadvocacia #like4like #jesus #evangelicos #fe

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Não é de hoje, mas poderia ser!!! Pelas mãos da @elisamakeup_ , para gravação do vídeo institucional da nossa firma 😍⚖️
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#vidadeadvogada 
#EASL

Não é de hoje, mas poderia ser!!! Pelas mãos da @elisamakeup_ , para gravação do vídeo institucional da nossa firma 😍⚖️ . #vidadeadvogada #EASL

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Relativização da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor - CDC. Força vinculante dos contratos. Exceção do contrato não cumprido. Limite da intervenção estatal nos contratos particulares. Rescisão contratual pelo consumidor. Recurso parcialmente provido.

Uma vez entabulado contrato de compra e venda onde não há qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de crédito, não é possível compelir o credor (fornecedor de serviços) a receber prestação diversa da pactuada, ainda que mais valiosa, sob pena de alimentar o comportamento irresponsável do consumidor que usa de má-fé os preceitos trazidos pelo CDC.
Ausência de comprovação pelo consumidor da existência de suposto acordo verbal.

Sentença reformada a nosso favor, condenando o consumidor a pagar a multa rescisória prevista contratualmente, ao fornecedor (cliente Euro, Araújo, Soares & Lima).
#EuroAraújoSoareseLima #firmadeadvogados #sustentaçãooral #TJDFT #advocaciadevencedores 🖋💼😎

Relativização da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor - CDC. Força vinculante dos contratos. Exceção do contrato não cumprido. Limite da intervenção estatal nos contratos particulares. Rescisão contratual pelo consumidor. Recurso parcialmente provido. Uma vez entabulado contrato de compra e venda onde não há qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de crédito, não é possível compelir o credor (fornecedor de serviços) a receber prestação diversa da pactuada, ainda que mais valiosa, sob pena de alimentar o comportamento irresponsável do consumidor que usa de má-fé os preceitos trazidos pelo CDC. Ausência de comprovação pelo consumidor da existência de suposto acordo verbal. Sentença reformada a nosso favor, condenando o consumidor a pagar a multa rescisória prevista contratualmente, ao fornecedor (cliente Euro, Araújo, Soares & Lima). #EuroAraújoSoareseLima #firmadeadvogados #sustentaçãooral #TJDFT #advocaciadevencedores 🖋💼😎

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